APOIO: IMPACTO INFORMÁTICA /
PERSONAL GRÁFICA/
EDITOR ROBSON NASCIMENTO
Total de visitas: 9174
|
A FJ NOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS.
- Não risque as carteiras.
- Não fume na sua Escolar.
- Respeite os funcionários, diretores, seus colegas de classe e da escola em geral.
- Não fique nos corredores da escola.
- Procure sempre estuda.
- Mantenha sua escola em perfeito estado de conservação.
- Cuide bem dos seus livros
- Não jogue lixo no chão, mantenha o colégio limpo.
- Leia os boletins de informações no colégio
- Seja sempre participativo dentro e fora do colégio
- Busque melhorar seu local de ensino, participe ajudando ao grêmio.
O movimento estudantil na História do Brasil:
A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor. E fizeram História.
1710 - Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os.
1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira.
1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.
1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (PE).
1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.
1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.
1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).
1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.
1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.
1963/64 - Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro, músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração.
1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos.
Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações, apesar da intensa repressão.
1968 - Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna, os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou desapareceram, evidenciando a repressão e a restrição à liberdade de expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares.
Em dezembro, durante o governo do general Arthur da Costa e Silva, foi assinado e decretado o Ato Institucional número 5 (AI-5) que cassou a liberdade individual, acabando com a garantia de Habeas Corpus da população.
O que é HABEAS CORPUS? É o instrumento de defesa contra atos arbitrários que ferem o direito de ir e vir de cada indivíduo.
1979 - As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o presidente baiano Rui César Costa e Silva.
1984 - “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” Diretas Já! – movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34 anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente.
1992 - Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas, que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.
O que é IMPEACHMENT? É a cassação do mandato do presidente – ou outro cargo executivo – por razões de conduta que não estejam de acordo com a lei.
Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil:
Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
A força do movimento estudantil na história do país e a importância da participação dos alunos nas escolas motivaram a elaboração de algumas leis que garantem a existência do Grêmio Estudantil. Elas definem os direitos dos Grêmios se organizarem. Vale a pena conhecê-las.
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
§ 1º – (Vetado.)
§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.
§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 4 de novembro de 1985.
164º da Independência e 97º da República.
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º, ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: I – 40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25% dos pais de alunos; V – 25% de alunos.
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em eventos de ordem cultural.
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.
Duvidas sobre à Meia Entrada:
Dúvidas Meia-Entrada
Como forma de garantir a complementação da formação acadêmica dos jovens, a UNE conseguiu, na década de 40, o direito do estudante pagar somente metade do valor dos ingressos em shows, teatros, cinemas e atividades esportivas e culturais. A entidade passou então a confeccionar a carteira de identificação estudantil, para garantir o cumprimento deste direito. Pouco tempo depois, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também começou a emitir as carteiras estudantis.
Após o golpe militar, com o fechamento das entidades estudantis, deu-se início ao processo de descaracterização da meia-entrada. As carteirinhas, antes emitidas pela UNE e pela UBES, passaram a ser livremente produzidas pelas próprias escolas e cursinhos. No final da década de 70 e início da década de 80, era comum encontrar camelôs vendendo, em praça pública, identidades estudantis falsas e sem legitimidade.
Com a reconstrução das entidades estudantis, o benefício da meia-entrada foi reestruturado com Leis Estaduais por todo país. As carteiras passaram a ser emitidas com maior segurança e mais benefícios pela UNE e a UBES.
Infelizmente, durante o governo FHC, a Medida Provisória (MP) 2.208/01 derrubou essas conquistas, permitindo qualquer escola, curso, agremiação ou entidade estudantil produzir a carteira, sem nenhum parâmetro ou fiscalização. Dessa forma, multiplicaram-se as "empresas de carteirinha", com claros objetivos financeiros, sem nenhum compromisso com a credibilidade da identificação estudantil. A meia-entrada começou a ser desvirtuada por produtores de eventos culturais mal intencionados, que buscam de todas as formas desacreditá-la ou mesmo tirar proveito para aumentar o preço dos ingressos.
Em todos estados, através das entidades estudantis estaduais e municipais, a UNE e a UBES continuam defendendo a institucionalização da meia-entrada e a seriedade na emissão do documento estudantil.
Duvidas sobre o Grêmio Estudantil:
O que é o Grêmio Estudantil?
O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.
O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
Objetivos:
Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
Para resumir:
Um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade.
Por que um Grêmio na escola?
Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. Na sua escola, com certeza, não é diferente.
O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade. Com o Grêmio, os alunos têm voz na administração da escola, apresentando suas idéias e opiniões.
Mas toda participação exige responsabilidade! Um Grêmio Estudantil compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando, sempre que possível, uma parceria com todas as pessoas que participam da escola.
É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício da escola e da comunidade.
Faça parte desse grupo
Participar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar na sua transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar na sua divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com nossa experiência. Isso é exercício de cidadania.
Por isso é muito importante aprendermos a participar organizadamente das atividades da sociedade, da nossa comunidade e da nossa escola. E a melhor forma de aprender a participar é participando, ou seja, aproveitando as oportunidades que aparecem ou mesmo criando-as.
Quanto mais estimulamos a colaboração e a solidariedade dentro da escola e em nossa comunidade, mais estaremos participando da construção de uma cidadania ativa, consciente e responsável.
Esse é o desafio do GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL.
PARTICIPE!
Os estudantes e os grêmios livres
Grêmios estudantis são entidades em que os estudantes desempenham uma atividade política, a qual denominamos de movimento estudantil – lugar onde todos exercem sua cidadania, ou seja: lutam por uma maior e melhor relação entre alunos e professores, bem como buscam uma formação escolar voltada para a realidade do país.
Em 1968 a ditadura militar proibiu a criação e funcionamnto dos grêmios estudantis como força representativa dos discentes em suas respectivas escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos que não tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza política, numa concepção alienada de que escola era lugar para estudar e não para fazer política. Os estudantes participaram dos centros cívicos, mas sempre lutaram pela volta dos grêmios estudantis livres.
Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida cívil, em 04 de novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de iniciativa do então deputado Aldo Arantes e reinvidicada pela UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Esta lei redemocratizou as entidades de representação estudantil no âmbito da educação básica, possibilitando novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem de forma autônoma através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está ratificada no artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização e participação em entidades estudantis.
Os grêmios devem realizar atividades de naturezas: esportiva; cultural, educacional; social, como também atividades políticas com vistas à organização e conscientização dos estudantes e envolvimento dos mesmos em reivindicações do nosso dia-a-dia, pois o grêmio se reveste em imprescindível mecanismo de unificação, união e luta de todo o movimento estudantil secundarista.. Assim, o grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão mais crítico, participativo, condutor e sujeito de sua própria história.
Comunidade Escolar: O grêmio estudantil integra a comunidade escolar. Implica dizer que o mesmo participa de toda uma rede de atores; peculiares ao cotidiano da vida da escola. Instituições como conselho escolar e associação de pais e mestres contribuem cada uma a seu modo, no crescimento e desenvolvimento da comunidade, numa visão de autonomia e gestão democrática do ensino.
Saiba Mais:
Somente alunos matriculados na escola podem integrar os grêmios estudantis;
Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação;
Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal, que defina objetivos e finalidades, a estrutura adminsitrativa e as competências, além de normalizar as funções;
É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais. É recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a serem discutidos;
A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembléias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem;
O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências. O grêmio também deve se manter distante de partidos políticos, respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante;
Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.
Os grêmios e a ação estudantil
Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios estudantis.
Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.
Aprender com a prática
A experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.
Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação, questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira pública ou não.
Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-sucedido de seus projetos de vida.
Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões, controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e empreendimentos diversos, debater publicamente etc. Tudo isso desenvolve inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade que ele terá que enfrentar.
Ação política
Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas essencialmente negociação e experiência coletiva.
Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego, política educacional (com especial atenção ao acesso à universidade), violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola (Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres), chegando muitas vezes a liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.
Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo, trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e colheita de soluções.
A Força da União:
Todos juntos somos fortes: a comunidade
O Grêmio Estudantil faz parte da comunidade escolar. Isso significa que
ele participa da rede de atores envolvida com o cotidiano da escola e comprometida com seu dia-a-dia (diretores, professores, funcionários, pais, alunos etc.).
Um Grêmio que estabelece uma boa rede de relações com os outros atores da comunidade escolar terá mais pessoas comprometidas com as ações que pretende realizar, e assim poderá ampliar o alcance e o impacto de suas iniciativas.
POR ISSO, É IMPORTANTE:
• Saber negociar com a direção da escola, mostrando sempre a importância e a necessidade daquilo que se pretende organizar.
• Buscar o envolvimento dos professores nos projetos, pois eles podem contribuir de formas muito diversificadas e ricas nas ações do Grêmio.
• Investir na comunicação do Grêmio: divulgar sempre e de diversas formas (por exemplo: por cartazes, rádio ou reuniões) as ações que o Grêmio realizou, está realizando e realizará.
• Ouvir as sugestões que os alunos trazem. Afinal, não podemos esquecer que o Grêmio existe para representá-los. Mas vale a recomendação: quando uma sugestão não é viável, é muito importante comunicar os alunos sobre a inviabilidade da idéia, afinal eles têm o direito de saber o porquê.
• Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas etc.) e estabelecimentos comercias da região: envolvê-los em gincanas, campanhas, ações sociais,
culturais e políticas da comunidade. Uma dica importante: não esqueça nunca de divulgar o nome dos parceiros que colaboram com o projeto, é uma medida justa e estratégica para futuros apoios.
• Nunca esquecer: sem trabalho em equipe não existe Grêmio! E sem Grêmio os alunos não podem explorar todas as suas idéias para mudar a escola.
Fonte de Pesquisa:
https://www.mundojovem.pucrs.br/subsidios-gremio_estudantil.php
|
|
